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Diário Oficial da União publica prazo de adesão das instituições ao ProUni

Em 7 de novembro de 2019, deu-se início ao período de adesão das faculdades e universidades ao processo seletivo do ProUni (Programa Universidade para Todos).

São Paulo | 12/11/2019

Em 7 de novembro de 2019, deu-se início ao período de adesão das faculdades e universidades ao processo seletivo do ProUni (Programa Universidade para Todos). O prazo vai até 25 de novembro e corresponde ao primeiro semestre de 2020. Também começou o prazo para que os que ainda não participam do programa demonstrem interesse, nesse caso, o prazo termina já no dia 14 deste mês. 

Importante salientar que o termo aditivo é o documento que deve ser emitido pelas mantenedoras de faculdades ou universidades que contem com termo vigente da adesão ao programa. O período para retificação dos termos aditivos e de adesão, por sua vez, será de 2 a 6 de dezembro. 

É preciso estar atento ao edital

De acordo com a Secretaria de Educação Superior, é de extrema importância acompanhar rigorosamente os requisitos e as datas presentes no edital, que pode ser acessado na íntegra pelo site do próprio ProUni. O processo seletivo deverá acontecer em etapas sucessivas, de forma que os prazos de cada procedimento devem ser respeitados pelos ingressantes. 

O edital é uma excelente oportunidade para que as mantenedoras de instituições de ensino superior que ainda não fazem parte do programa adiram ao ProUni para o primeiro semestre de 2020. Além disso, de acordo com o que foi publicado, o prazo é extenso, mais que o suficiente para que as instituições apresentem tudo o que é preciso com tranquilidade.

Edital traz todas as informações sobre adesão ao ProUni

O edital em questão, que traz as informações sobre os procedimentos e o cronograma para que as instituições de ensino superior emitam o termo de adesão e o termo aditivo ao processo seletivo do ProUni para o primeiro semestre de 2020, foi publicado no dia 6 de novembro no Diário Oficial da União. Confira:

PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS (PROUNI) - ADESÃO E EMISSÃO DE TERMO ADITIVO - PRIMEIRO SEMESTRE DE 2020

PROCESSO Nº 23000.031304/2019-32

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2020. PERÍODO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM ADERIR AO PROUNI: do dia 7 de novembro de 2019 até as 23 horas e 59 minutos do dia 14 de novembro de 2019. PERÍODO PARA ADESÃO AO PROUNI: do dia 7 de novembro de 2019 até as 23 horas e 59 minutos do dia 25 de novembro de 2019. PERÍODO DE EMISSÃO DE TERMOS ADITIVOS AO PROCESSO SELETIVO DO PROUNI REFERENTE AO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2020: do dia 7 de novembro de 2019 até as 23 horas e 59 minutos do dia 25 de novembro de 2019. PERÍODO PARA A RETIFICAÇÃO DOS TERMOS DE ADESÃO E ADITIVOS AO PROUNI: do dia 2 de dezembro de 2019 até as 23 horas e 59 minutos do dia 6 de dezembro de 2019. Para fins de adesão ao Prouni, a certidão regularidade fiscal expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil - SRFB e pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN, referente a todos os tributos federais e à Dívida Ativa da União, emitidos no âmbito do disposto na Portaria nº 358, de 5 de setembro de 2014, do Ministério da Fazenda deverá ter validade que abranja, imprescindivelmente, a data de 31 de dezembro de 2019.”

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