Sugestões IBRI - Audiência Pública CVM nº 03-2009

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   São Paulo, 18 de maio de 2009.

 

À

Comissão de Valores Mobiliários - CVM

Ilma Sra. Luciana Pires Dias

Superintendente de Desenvolvimento de Mercado

Rua Sete de Setembro, 111 – 23o andar

CEP  20159-900 - Rio de Janeiro – RJ

e-mail: audpublica0309@cvm.gov.br

 

Assunto: Audiência Pública Nº 03/2009 – Assunto: Minuta de parecer de orientação que trata sobre as disposições estatutárias que impõe ônus a acionistas que votarem favoravelmente à supressão de cláusula de proteção à dispersão acionária.

 

Prezada Sra. Luciana,

 

Em primeiro lugar, agradecemos o tratamento atencioso com o nosso Instituto. O relacionamento estreito e construtivo da CVM com os diferentes agentes de mercado, muito fortalecido pelas últimas gestões da Autarquia, tem sido, em nossa opinião, um importante propulsor do mercado de capitais brasileiro.

 

Após o recebimento do edital de Audiência Pública, a Comissão Técnica do Instituto se reuniu para discutir a questão em análise na Audiência Pública Nº 03/2009.  A Comissão expressou sua concordância com os termos da minuta, propondo ainda, como sugestão, que as clausulas pétreas sejam alteradas por aprovação de maioria absoluta dos acionistas (2/3 do capital votante) ao invés de somente maioria simples.

 

 

Mais uma vez parabenizamos a CVM pela importante contribuição prestada ao mercado de capitais por meio da evolução, aqui publicamente discutida de suas regras. Aproveitamos a oportunidade para renovar nossos votos de estima e apreço.

 

Cordialmente,

 

 

João Pinheiro Nogueira Batista            Geraldo Soares                    Julia H Reid Ferretti

        Presidente do                                   Presidente da                       Presidente da

Conselho de Administração                  Diretoria Executiva                        Comissão Técnica

 

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