Posição do IBRI: Audiência Pública CVM 03/09 sobre "Poison Pills"

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                                                                     São Paulo, 18 de maio de 2009.

À
Comissão de Valores Mobiliários - CVM
Ilma Sra. Luciana Pires Dias
Superintendente de Desenvolvimento de Mercado
Rua Sete de Setembro, 111 – 23o andar
CEP  20159-900 - Rio de Janeiro – RJ
e-mail: audpublica0309@cvm.gov.br

Assunto: Audiência Pública Nº 03/2009 – Assunto: Minuta de parecer de orientação que trata sobre as disposições estatutárias que impõe ônus a acionistas que votarem favoravelmente à supressão de cláusula de proteção à dispersão acionária.

Prezada Sra. Luciana,

Em primeiro lugar, agradecemos o tratamento atencioso com o nosso Instituto. O relacionamento estreito e construtivo da CVM com os diferentes agentes de mercado, muito fortalecido pelas últimas gestões da Autarquia, tem sido, em nossa opinião, um importante propulsor do mercado de capitais brasileiro.

Após o recebimento do edital de Audiência Pública, a Comissão Técnica do Instituto se reuniu para discutir a questão em análise na Audiência Pública Nº 03/2009.  A Comissão expressou sua concordância com os termos da minuta, propondo ainda, como sugestão, que as clausulas pétreas sejam alteradas por aprovação de maioria absoluta dos acionistas (2/3 do capital votante) ao invés de somente maioria simples.
 
Mais uma vez parabenizamos a CVM pela importante contribuição prestada ao mercado de capitais por meio da evolução, aqui publicamente discutida de suas regras. Aproveitamos a oportunidade para renovar nossos votos de estima e apreço.

Cordialmente,







João Pinheiro Nogueira Batista
Presidente do Conselho de Administração
Geraldo Soares  
Presidente da Diretoria Executiva
Julia H Reid Ferretti
Presidente da Comissão Técnica

IBRI – Instituto Brasileiro de Relações com Investidores
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