Posição do IBRI: Critérios de rateio entre investidores não inst...

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São Paulo, 15 de julho de 2005.

À
Comissão de Valores Mobiliários - CVM
Ilmo Sr.Suli da Gama Fontaine
Superintendente de Desenvolvimento de Mercado
Rua Sete de Setembro, 111 – 23 o andar
Rio de Janeiro – RJ
Cep: 20159-900
e-mail: rateios@cvm.gov.br

Assunto: Audiência Restrita – Critérios de rateio entre investidores não institucionais nas distribuições públicas de valores mobiliários. Processo: CVM No. RJ-2005 /3306

Prezado Sr.Fontaine,

Em primeiro lugar, gostaríamos de agradecer pela sua consulta ao nosso Instituto. O relacionamento estreito e construtivo da sua Comissão com os diferentes agentes de mercado, desenvolvido principalmente a partir da gestão do Sr. Cantidiano, tem sido, em nossa opinião, um importante propulsor do mercado de capitais. Gostaríamos ainda de dividir com V.S.ª, que o próprio Cantidiano é um dos novos membros da nossa recém re-estruturada comissão técnica.

Após o recebimento do seu ofício circular 002/2005 de 13 de junho último, o comitê técnico desse Instituto se reuniu para discutir a questão de como evitar a distribuição de lotes fracionários para investidores não instituicionais. Naquela ocasião foram levantadas e discutidas várias alternativas, sendo as seguintes conclusões do grupo:

1. Acreditamos veementemente que a CVM deva publicar um normativo de orientação de procedimentos para os emissores e intermediários que visem evitar a distribuição de lotes fracionários durante ofertas públicas de ações. Acreditamos ainda que um normativo impondo uma solução poderia restringir o número de empresas a acessar o mercado, principalmente o secundário, uma vez que não há solucão fácil para alguns casos. Uma solução definitiva passaria também por uma orientação das Bolsas de Valores no sentido de limitar os lotes padrões a valores condizentes ao mercado de varejo.


2. Como o seu próprio ofício menciona, o mercado já vem aprimorando as ofertas mais recentes. Nesse sentido acreditamos que as melhores práticas são:

a. que os lotes destinados a investidores não institucionais sejam expressos em múltiplos do lote mínimo para negociação secundária e que sejam estipuladas faixas de rateio por número de lotes reservados; e, quando essa solução não for possível,

b. o aluguel de ações, por parte dos coordenadores, de posições de investidores de longo prazo para atender a demanda do varejo e de forma a complementar quaisquer lotes fracionários distribuídos para esse mercado, utilizando-se de opção de emissão de lote adicional (chamado também de opção de Green Shoe no mercado norte americano) para se cobrir de eventuais flutuações que lhe sejam desfavoráveis.

Nos colocamos assim a disposição para comentar ou sugerir textos para um normativo de orientação. Mais uma vez agradecemos a consulta e os parabenizamos pela iniciativa.


Atenciosamente,

Dóris Beatriz Fança Wilhelm
Presidente da Diretoria Executiva
Julia Holland Reid
Conselheira e Presidente da Comissão Técnica